PROMABEN II – Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova

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O PROMABEN II, ou Programa de Saneamento Básico da Bacia Estrada Nova, como o próprio nome indica, é o programa de saneamento municipal, com o objetivo de contribuir para melhorar as condições socioambientais que afetam os habitantes da Bacia Hidrográfica Estrada Nova e da Bacia do UNA, na cidade de Belém. Trata-se de um programa de obras e ações com recursos públicos da Prefeitura Municipal de Belém e financiado, parcialmente, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Consulta Pública

Lei 9.043 2013 e suas alterações

Resolução 03.2013 e Recomendação 1.346 2012

Sintese Promaben II  – Set /2014

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