17/07/2013 -

Das capitais brasileiras, Belém tem a segunda menor tarifa de transporte coletivo. Fica atrás apenas de São Luís, Teresina e Macapá, capitais de menor porte que estão praticando R$ 2,10, e de Brasília que, se for considerado apenas a tarifa do Plano Piloto, aplica R$ 2 como tarifa. O valor em vigor em Belém, de R$ 2,20, é o mesmo utilizado em Natal, Fortaleza e João Pessoa, mas nas três cidades chegou-se a este valor após as recentes manifestações populares. Belém é a única capital em que não houve reajuste em 2013 e onde está assegurado o congelamento da tarifa até o final do ano.

A tarifa do transporte coletivo de Belém foi tema de uma reunião na manhã desta quarta-feira, 17, na prefeitura municipal de Belém, reunindo os prefeitos de Belém e Ananindeua, Zenaldo Coutinho e Manoel Pioneiro, e mais representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Dieese, Procuradoria da Prefeitura de Belém e Setrans-Bel. Na pauta central, uma análise desse congelamento e uma reflexão geral sobre o ideal tarifário e de qualidade no serviço que se espera ter na Região Metropolitana. “Há uma necessidade de aprimoramento do sistema”, destacou Zenaldo Coutinho.

Gilberto Barbosa, diretor de Transportes da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém, apresentou um quadro comparativo sobre a questão tarifária em todas as capitais brasileiras. Ele pontuou, entre outros aspectos, que das 15 cidades onde houve uma diminuição da tarifa por pressão popular, apenas em Macapá houve uma redução de fato, de R$ 2,30, em vigor desde 2010, para R$ 2,10, a partir de 1º de julho deste ano. Nas demais houve um desconto na tarifa por motivos específicos da realidade de cada município (desoneração ou isenção de impostos, subsídios, etc.), mas em todas o valor atual ainda está acima do praticado antes dos reajustes.

“Belém continua tendo a menor tarifa do país, se levarmos em consideração alguns aspectos, como o fato de R$ 2,20 ser de uma tarifa metropolitana e de algumas linhas terem um trajeto completo de cerca de quatro horas, a uma média de 16km/h, fatores que têm peso no capital de uma empresa”, destacou Gilberto Barbosa.

Algumas reivindicações que foram levadas para as ruas em todo o país, como a implantação do Bilhete Único e o Passe Livre para estudantes, também foram debatidas na reunião, mas o consenso geral foi de que para aplicar qualquer tipo de benefício desse tipo será preciso analisar os impactos em outros áreas. “Não vejo problema nenhum em criar o Passe Livre, mas é preciso saber que isso irá parar obras, por exemplo. Porque essa conta tem que ser paga com recurso que iria para outro lugar”, ressaltou o prefeito de Belém. “Não adianta cobrir o pé e descobrir a cabeça, então não somos favoráveis a um benefício que alcance a poucos e deixe outros tantos prejudicados. Somos a favor da manutenção da tarifa como está, desde que a qualidade do serviço melhore e muito”, completou o defensor público geral Luiz Carlos de Aguiar Portela.

Gilberto Barbosa apresentou também uma simulação inicial da planilha tarifária de Belém onde, se fosse aplicado os reajustes de alguns insumos, como combustível, chegaria-se ao valor de R$ 2,43. Everson Costa, do Dieese, que também é titular no Conselho Municipal de Transportes, sugeriu que se reveja a planilha, que tem mais de 20 anos, e que se crie o Conselho Metropolitano de Transportes, pontos que ficaram para serem analisados em uma próxima reunião, já agendada para o dia 24 de julho, quando cada órgão apresentará suas sugestões para a planilha.

“O que a prefeitura quer do setor empresarial é o melhor serviço, pelo menor preço. Temos uma necessidade de aprimoramento do sistema e este é apenas o início de um diálogo, democratizando e disponibilizando à sociedade o acesso à planilha, uma discussão que antes era restrita a poucos. Não temos um desfecho preparado, vamos compartilhar informações e chegar a conclusões juntos”, destacou o prefeito de Belém. “A tarifa congelada está e não se discute reajuste em hipótese alguma. O que temos que discutir é qualidade, renovação de frota e agora estamos nos debruçando sobre a tarifa, vendo se o congelamento é suficiente, se é possível reduzi-la, se não é, se é possível buscar financiamentos, etc.”

Texto: Esperança Bessa – Ascom Amub
Fotos: Comus PMB
Edição: Lene Tavares – NID Comus