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Ação pacífica da Prefeitura impede nova ocupação de terreno em Val-de-Cans

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A Prefeitura de Belém realizou neste domingo, 27, uma nova ação de retirada de famílias que, no final de semana, tentaram ocupar novamente um terreno localizado entre o CDP e o conjunto Paraíso dos Pássaros, no bairro de Val-de-Cans, em Belém. Os moradores do entorno do terreno padeciam com a sujeira, falta de iluminação e segurança pública ao longo de 16 anos.Todos esses fatores motivaram a ocupação irregular do terreno em questão, mas com a execução de um projeto da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que estava engavetado pela gestão municipal anterior, a situação deve mudar.
Para dar prosseguimento à ação emergencial “Cuida Belém, Cuide Também”, de limpeza da cidade,o terreno já havia sido desocupado pela Guarda Municipal de Belém (GMB) e Polícia Militar do Pará (PMPA) no último dia 14/01, conforme acordo firmado entre a Prefeitura e uma comissão formada por ocupantes da área que reivindicavam a limpeza, a instalação de iluminação pública e uma solução habitacional para o terreno, que até então estava abandonado e servia de lixão e esconderijo e prática de crimes, além de palco para consumo de drogas.
Entretanto, na última sexta-feira, 25, algumas famílias voltaram ao local, o que exigiu nova mobilização da Guarda Municipal de Belém para garantir a desocupação total da área. A retirada dessas famílias aconteceu de forma pacífica neste domingo,27, e foi acompanhada de perto pelo secretário municipal de Habitação, João Cláudio Klautau. Na ocasião o secretário apresentou aos ocupantes o projeto previsto para o terreno, e ainda os documentos que comprovam que o imóvel é de propriedade do município.
Obras
Segundo o titular da Sehab, João Cláudio Klautau, que trabalhou por 23 anos na Caixa Econômica Federal, sendo sete como gerente de Habitação, o projeto elaborado pela Secretaria de Urbanismo (Seurb) contempla um total de 600 moradias, com capacidade para abrigar cerca de 2,4 mil pessoas.
“Estamos revendo todo o projeto, pois a intenção é incluí-lo no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal, e para isso é necessário que o processo seja tramitado de forma idônea, para que lá na frente não sejamos surpreendidos pela falta de alguma documentação ou coisa semelhante”, adianta o secretário.
O prazo para as contratações que permitirão início das obras de construção das unidades habitacionais no terreno pode chegar a 90 dias, segundo afirmou João Cláudio Klautau, e este já pode ser considerado o primeiro projeto de moradia em andamento da nova gestão municipal.
A planta do projeto prevê a construção de 600 unidades, com capacidade para 2,4 mil pessoas, distribuídas em 18 blocos, com térreo e dois andares, e divididas em sala, cozinha, banheiro e dois quartos.
Além disso, também compreende três praças e uma área de lazer com quadra poliesportiva, cinco vias de acesso e cinco áreas destinadas à construção de centro comunitário, linhas de ônibus, escolas, postos de saúde, ou qualquer outra estrutura que sirva de apoio aos moradores.
“Esta obra está orçada em aproximadamente R$ 37 milhões, e a Caixa Econômica Federal já confirmou a reserva desse montante. Dessa forma, garantiremos a moradia, água, energia, saneamento e asfaltamento para a população”, ressaltou o secretário.
Minha Casa, Minha Vida
O processo para adquirir uma das 600 moradias seguirá o mesmo modelo do programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou seja, obedecerá a critérios de seleção que priorizam as famílias mais carentes.
Sobre isso, Klautau destaca que “não existe ordem de inscrição, pois não se trata de uma fila, e que toda as inscrições serão avaliadas e as famílias mais necessitadas, não importando se cadastradas no início ou no final do prazo, terão atenção especial, sejam moradores do entorno da obra ou outras áreas de Belém”.
Finalmente, o secretário garante que a abertura e o prazo para as inscrições do programa “Minha Casa, Minha Vida” para a referida área será amplamente divulgado pela Prefeitura de Belém, mas adianta que a previsão é para a partir da segunda quinzena de fevereiro.
Mais informações e detalhes sobre o projeto serão discutidos em uma nova reunião entre a Sehab e a comissão de ocupantes do terreno, marcada para a próxima terça-feira,29, na sede da secretaria de Habitação.

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