18.10

Lei Guilherme Paraense recebe projetos de incentivo ao esporte

Qualquer pessoa física ou jurídica, desde que não seja servidor público municipal, pode se inscrever, no período de 18 de outubro a 18 de novembro, e se habilitar aos recursos de incentivo ao esporte pela Lei Guilherme Paraense, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel).

Os projetos devem ser encaminhados ao Protocolo Geral da secretaria, localizado na Aldeia Amazônica, na Avenida Pedro Miranda, bairro da Pedreira, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 12 horas.

Para se habilitar ao processo, o candidato deverá apresentar duas vias do projeto, em formulário padrão disponível exclusivamente no site da Prefeitura de Belém, anexando os documentos necessários.

Pessoas físicas deverão enviar fotocópias legíveis do RG, CPF, comprovante de residência, currículo esportivo do candidato (máximo de uma página), fotos, vídeos, jornais, revistas ou outro arquivo que o cite, certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e orçamento dos produtos e serviços que constam na planilha orçamentária do projeto.

Já as pessoas jurídicas precisam apresentar, além do CNPJ, os atos constitutivos atualizados da pessoa jurídica, comprovante de endereço, certidões negativas de débito federal, estadual e municipal, portfólio esportivo do proponente pessoa jurídica, fotos, vídeos, jornais, revistas ou outro arquivo que o cite ou a seu projeto, além de certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e orçamento dos produtos e serviços que constam na planilha orçamentária do projeto.

CERTIFICAÇÃO

Os projetos que forem aprovados receberão uma certificação e estarão aptos à captação dos recursos cujos valores este ano foram reajustados para R$ 40 mil, 60 mil e 80 mil. “Até 2012, o valor máximo do incentivo era de R$ 20 mil e agora passa para até R$ 80 mil. Com isso, a prefeitura amplia o patrocínio aos atletas e equipes do esporte amador no município de Belém, o que não era alterado desde 1997”, explica Lucas Paz, coordenador de Esportes da Sejel.

Ainda segundo Lucas, os valores foram revistos para aumentar a proporção do projeto e oportunizar mais verbas à produção esportiva amadora na cidade. “É uma excelente forma de incentivar àqueles projetos de esporte amador que nunca tiveram chance de serem alavancados”, conclui o coordenador.

Texto: Áurea Gomes-Ascom/Sejel
Foto: Comus
Edição: César Modesto-NID Comus